Por Cid Curi
Engenheiro sanitarista e professor universitário
Nas últimas duas décadas, cerca de 270 cidades na Europa e nos Estados Unidos vêm reestatizando serviços como distribuição de água e saneamento. Exemplos como Nova Iorque, Budapeste, Paris, Barcelona, Sevilha e Nápoles. O maior número de casos (348) ocorreu na Alemanha, incluindo Berlim. Somente nos EUA, foram cerca de 60 cidades que “voltaram no tempo”.
Aumento desproporcional de tarifas; abandono de populações de baixa renda e de localidades com baixa densidade populacional ou distantes de centros administrativos, financeiros e/ou comerciais; descumprimento de cláusulas dos contratos de concessão principalmente pela falta de investimentos; e até má qualidade da água fornecida foram algumas das razões que levaram o poder público a decidir pela retomada desse serviço tão essencial à vida nesses países.
O Rio está fazendo um movimento inverso. E é preciso estar atento ao que essa medida significa. Por exemplo, o lucro obtido nas áreas mais ricas e de maior concentração populacional do estado – majoritariamente da capital – é usado pela Cedae para cobrir os custos nas áreas deficitárias.
É esse subsídio cruzado que beneficia e viabiliza a prestação do serviço na quase totalidade de 63 municípios entre os 64 onde a companhia realiza atendimento.
Será que os R$ 3,4 bilhões em obras que a empresa está fazendo neste momento em áreas sem retorno financeiro da Baixada Fluminense estariam acontecendo nas mãos da iniciativa privada? É óbvio que não.
A privatização do saneamento básico da cidade de Niterói não serve de exemplo. A empresa Águas de Niterói recebeu da Prefeitura de Niterói todos os ativos que eram usados pela Cedae, como tubulações, reservatórios, estações de tratamento, elevatórias etc.
Por mais de uma década, a partir da privatização nos anos de 1990, a Águas de Niterói pagou pela água à Cedae um valor três ou quatro vezes menor do que o real custo do tratamento do seu metro cúbico. Há pouco tempo, após longas negociações, é que a companhia conseguiu cobrar um valor maior, ainda assim, menor do que o real valor gasto por ela para tratar a água e transportá-la até Niterói. Assim fica fácil. Privatiza-se o lucro.
No início deste ano, a concessionária privada que atendia o município de Guapimirim abandonou o contrato, deixando 60 mil pessoas sem abastecimento. Recém empossado, o governador Wilson Witzel (PSC) determinou que a Cedae assumisse o sistema na cidade, o que aconteceu em poucas horas, evitando o caos.
Isso só foi possível porque trata-se de uma empresa pública e, como tal, serve ao cidadão e não aos interesses dos donos do capital.
Quando o calo apertou, a Cedae não foi um problema e sim, a solução. Como sempre.
